Moradores vão à Justiça contra desmatamento

Um protesto marcado para o próximo dia 19, na avenida São Camilo é mais uma das etapas da mobilização de moradores da Granja Viana que tentam embargar as obras de mais um residencial de luxo da Alphaville Urbanismo, dessa vez em Carapicuíba, na divisa de Cotia.

Liderados pelas Organizações Não Governamentais - ONGs Instituto Brasileiro de Proteção ambiental - Proam e pelo Movimento Granja Viva, presididos respectivamente pelo ambientalista Carlos Bocuhy e pelo arquiteto José Roberto Baraúna, ambos moradores da Granja Viana, vizinhos do empreendimento recorrem à Justiça.

Os moradores reclamam principalmente do desmatamento de 300 mil metros quadrados de vegetação nativa (que corresponde a 19 campos de futebol) e dos transtornos do trânsito local que já alterou durante a obra e pode alterar ainda mais com a chegada de aproximadamente novos 1500 moradores do condomínio.

O empreendimento possui área de 675 mil m2 e abrigará 304 lotes residenciais e 29 comerciais. Os terrenos, com 590 m2 foram vendidos praticamente em um único fim de semana por aproximadamente R$ 200 mil.

"A área desmatada é um remanescente florestal de Mata Atlântica e, segundo os termos da Lei 11.428/06, somente em casos de utilidade pública e interesse social seria permitida eventual supressão de vegetação. Além disso, a área encontra-se listada no Programa de Conservação de Áreas Prioritárias para a Conectividade do Projeto Biota Fapesp, editado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Portanto, neste caso, qualquer licença ambiental é questionável", diz Bocuhy.

Segundo ele, após o início das obras de terraplanagem, as ações do tempo provocaram aterramento e assoreamento das nascentes.

Outro agravante segundo os moradores, que tem se reunido semanalmente para discutir o assunto em um restaurante da Granja Viana, foi a evasão das inúmeras espécies animais, como Papagaio-verdadeiro, Sagüi-de-tufo-preto, Jacu-guaçu entre outros, que sem alimentos ou a proteção da mata acabam invadindo as residências ou sendo atropelados na via.

Segundo Bocuhy, desde maio, quando o empreendimento foi anunciado, houve denúncias na Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Ambiental mas nenhuma providência foi tomada.

Diante disto, o último recurso foi entrar com uma ação judicial que foi protocolada na manhã desta quinta-feira (10). A ação prevê o embargo da obra e a recuperação da área desmatada.

"Este foi o pior exemplo de licenciamento ambiental dos últimos anos", argumenta Bocuhy, denunciando que não houve um Estudo e Impacto Ambiental na região e questiona os critérios adotados pelo Grapoab - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - para aprovação do empreendimento.

O arquiteto José Roberto Baraúna argumenta que a região não comporta um empreendimento deste porte e questiona a falta de consulta popular ou audiência pública antes do inicio da obra.

Alphaville diz que está disposta a ouvir e convencer moradores

Marcelo Willer, diretor de projetos da Alphaville Urbanismo rebate Carlos Bocuhy e diz que todo o processo de aprovação do empreendimento foi muito cauteloso. "Vários estudos foram realizados".

A não realização de Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impacto de Meio Ambiente - EIA-RIMA, ele justifica que é desnecessário. Segundo ele a legislação obriga estes estudos apenas para os empreendimentos com áreas acima de 100 hectares e este não é o caso, o Alphaville Granja tem 67 hectares. "Ainda assim tivemos a preocupação de fazer todos os estudos de fauna e flora do local que direcionou as áreas que poderiam ser ocupadas", diz Marcelo. "Não há animais em extinção como afirma o movimento", completa.

Segundo ele foram derrubadas árvores apenas onde a vegetação já estava comprometida e degradada por diversos fatores. Para compensar a perda de vegetação, ele diz que a empresa fará replantio de aproximadamente 320 mil metros quadrados, parte dentro próprio loteamento e parte em locais indicados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Também está previsto a construção de um parque com cerca de 33 mil metros quadrados junto ao empreendimento, com acesso pela avenida São Camilo que será de uso público.

Ocupação e trânsito

Marcelo também rebate que o impacto no trânsito temido pelos moradores não deve representar mais do que 2% da população da Granja Viana e que a ocupação total do empreendimento está prevista para daqui a 20 anos. "O Alphaville não será o grande gerador de tráfico na São Camilo", diz, lembrando que 90% dos compradores dos lotes já são moradores da Granja Viana e região.

Segundo ele, 750 metros da avenida São Camilo a partir do empreendimento será duplicada pela empresa que reservou parte de sua área para isso.

No trecho Cotia, uma das grandes preocupações dos moradores da Granja Viana, onde o trânsito é caótico, ele disse que já iniciou, em parceria com as Prefeituras de Cotia e Carapicuíba um estudo de melhorias a partir da Raposo Tavares.

Prefeito de Cotia também espera compensação

Apesar de o loteamento estar na cidade de Carapicuíba, o maior impacto deve ficar com a Granja Viana por questões geográficas. O principal acesso ao condomínio deve ser a avenida São Camilo que inicia na altura do km 22,8 da Raposo Tavares, entrada da Granja Viana.

O prefeito de Cotia Carlão Camargo disse ao cotiatododia que em nenhum momento foi procurado pela Alphaville ou pelo prefeito de Carapicuiba para tratar do assunto e espera uma contrapartida de ambos. "O custo deste loteamento cairá sobre Cotia".

Marcelo disse que já iniciou, em parceria com as Prefeituras de Cotia e Carapicuíba um estudo de melhorias a partir da Raposo Tavares.

Ele também reconheceu que faltou um pouco mais de diálogo com o Prefeito de Carlão uma vez que todo o trâmite de aprovação do empreendimento passou pela prefeitura de Carapicuíba.

Disse que conversou com o departamento técnico da Prefeitura, mas que por problemas de agenda (do prefeito) ainda não havia feito uma aproximação maior, fato que pretende corrigir o quanto antes.

Por fim Marcelo Willer diz que já conversou com algumas lideranças da Granja Viana e que está disposto a conversar com o Movimento em Defesa da Granja Viana. "Nossa disponibilidade é total", diz. "Estamos convencidos da qualidade de nosso projeto", finaliza.

Fonte: Cotiatododia