Alphaville Granja Viana: o "outro lado" se manifesta. Moradores e entidades ambientalistas falam o que vem acontecendo.
ONDE TUDO COMEÇOU...
A área verde de um terreno que faz divisa entre a Av. São Camilo, Recanto Inpla e Vila Diva, Chacará dos Lagos e Parque Silvino Pereira sempre teve freqüentes rumores de compra e venda. Um terreno com localização privilegiada deixava no ar o medo de que um dia ele virasse um loteamento.
Mesmo com a ameaça rondando, os granjeiros, acostumados com a presença daquele maciço verde plantado bem no coração da Granja Viana, foram vivendo a sua vidinha sem notar a importância daquele "pedaço de floresta".
Há cerca de um ano, a Avenida São Camilo passou por uma reforma e trouxe novos rumores sobre um novo loteamento. Ao nos depararmos com algumas placas e muita divulgação, descobrimos que o nosso "pedaço de floresta" passaria a se chamar "Alphaville Granja Vianna".
O lançamento oficial, no último 4 de julho, atraiu ao stand de vendas um enorme número de potenciais proprietários, interessados no que se apresentou como “um bom investimento ecologicamente correto”. Muitos granjeiros também adquiriram lotes no futuro condomínio, e segundo a própria Alphaville, mais de 80% dos lotes foram comercializados no mesmo dia.
Por outro lado, muita gente chamou a atenção da mídia por conta dos impactos negativos atrelados ao empreendimento, aparentemente perfeito. Começaram a ser destacados os aspectos indesejáveis. Os principais eram:
- aumento do trânsito na já congestionada Av. São Camilo (carros e caminhões),
- desmatamento,
- poluição visual,
- impactos do período de obras,
- ameaças às espécies animais, como: sagüis, papagaios, tucanos, jacus, esquilos e muitas outras.
Mal se passaram alguns dias do lançamento, e o terreno já recebia containers que serviriam de alojamento além de máquinas pesadas. O desmatamento, que já havia sido iniciado antes do lançamento, foi retomado com motosserras , desta vez em ritmo acelerado, desnudando grandes porções de terra da área. Isso atraiu a atenção de mais granjeiros, impactados pelas cenas de agressão ao meio ambiente que, apesar de pautados por licença ambiental, não parecem corretas e levantaram questões fundamentais.
Alguns granjeiros mais envolvidos com a questão ambiental chegaram a apresentar denúncias ao Ministério Público (MP) de Carapicuíba e Secretaria Estadual do Meio Ambiente ainda no período pré-lançamento. Em diversas ocasiões, a Polícia Ambiental foi acionada para inspecionar a movimentação e desmatamento na área, mas como o empreendimento possuía licença ambiental, nada pode ser feito.
O Viva Cotia teve acesso ao documento protocolado junto ao MP, visando denunciar:
“A ausência de avaliação de estudos e propostas de mitigação de impacto ambiental no processo de licenciamento SMA de número 10.938/2008 do Condomínio ‘Residencial Alphaville São Camilo’, sendo que é notória a presença de espécies ameaçadas de extinção conforme constatação do próprio DEPRN na página 179, datada de 28/8/2008”.
Foram mostradas diversas irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento, apontando um estudo ambiental técnico insuficiente, por não considerar uma série de fatores como, por exemplo, a presença de espécies ameaçadas de extinção como:
- Sagui-de-tufo-preto (Callithrix penicilata)
- Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva)
- Jacu-guaçu (Penelope obscura) ...
...entre outros que constam dos anexos I, II e III do DECRETO N° 53.494, de 02/10/2008.
Esta mesma denúncia aponta ainda que o técnico do DEPRN do Embú, o Biólogo Paulo Guilherme Rigonatti, após analisar os estudos ambientais apresentou solicitação de “Atentar para o fato de a região tratar-se de área de vida do Callithrix penicilata” (veja foto acima) porém a mesma foi desconsiderada no processo de licenciamento e concessão das licenças ambientais.
Anotação Técnica do DEPRN
O Movimento Granja Viva, também se manifestou, apresentando um ofício ao Prefeito de Cotia, questionando os impactos que serão ocasionados pelo empreendimento que, mesmo estando localizado "em Carapicuíba", vão afetar o nosso Município e a Granja toda, enfatizando que " a Granja Viana não foi consultada, não houve nenhuma audiência pública, nem estudo de impacto de vizinhança (EIV)". O arquiteto José Roberto Baraúna, presidente do Granja Viva, apresentou ainda as preocupações dos granjeiros quanto ao impacto do novo tráfego na região, o destino do volume de águas pluviais e o destino do esgoto e pedindo a atenção dessa autoridade (leia matéria aqui).
Carlos Bocuhy, morador da Granja Viana, presidente do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e representante do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo no CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), já apresentou denúncia à Polícia Militar Ambiental e diretamente ao CONSEMA e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente – Eng. Francisco Graziano Neto, porém sem nenhuma ação concreta até agora, como relatou ao Viva Cotia: “É um absurdo que tal situação ocorra sob a "vista grossa" do Poder Público, o que impede a ação efetiva da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo”.
O engenheiro agrônomo GianPaolo Massa, também deu seu parecer a respeito: "Mesmo sendo um empreendimento em outro município, acredito que os "futuros moradores" vão utilizar a Rodovia Raposo até o Km 22,8 e Avenidas São Camilo e José Félix do Oliveira em nosso município.
A lei complementar nº 72 02/01/2007 exige que seja realizada uma audiência pública para a explanação deste empreendimento.
ARTIGO 14 - Para aprovação pelos órgãos competentes do Poder Público nas atividades modificadoras do meio ambiente, assim definidas em legislação específica, e destacadas pela legislação federal, estadual ou municipal, em função de suas conseqüências ambientais, deverão ser exigidos:
I - Estudo de Impacto Ambiental - EIA;
II - Relatório de Impacto Ambiental - RIMA;
III - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EPIV.
IV – Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV.
Sobrevôo na última quinta-feira mostra o antes e o depois
Yara Toledo, da ONG SOS Mananciais do Rio Cotia, nos contou que ela e a diretoria da entidade participaram de várias reuniões na Câmara Municipal dos Vereadores de Carapicuíba. Ela disse ao Viva Cotia que em 13 de Dezembro de 2000 já tinha ocorrido interferência do IBAMA-SUP. ESTADUAL/SP através do Processo 0202.0/2/82/00-80.
Em junho de 2009,após receber denúncias sobre o grande desmatamento na mesma área, a SOS Manaciais leva ao conhecimento do coletivo de entidades ambientalistas cadastradas no CONSEMA, (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Várias comunidades do entorno de Carapicuíba e Cotia, assinaram um abaixo-assinado, que foi protocolado na Procuradoria Geral da República no Estado de SP (29 de junho de 2009/PR/SP-SEPJ-004743/2009), no IBAMA/MMA-SUP. ESTADUAL/SP/29/JUNHO/2009 e no Ministério Público do Estado de SP/CARAPICUÍBA/PROTOCOLO GERAL: 0075392/09.
- "O que mais assusta, é o silêncio diante de tanta gravidade", diz Yara.
A arquiteta granjeira, Rosangela Teixeira mostrou sua indignação com o que está acontecendo no terreno: "Gostaria que todos vissem as fotos abaixo, com troncos de grossuras enormes cortados impiedosamente, e revissem seu conceito de vegetação inexistente ou em estágios pioneiros. A terraplenagem está cortando tudo o que está no seu caminho, e vai matar o restante se continuar a ser executada desta forma. As árvores que não foram cortadas também morrerão, pois a terra movimentada pelas máquinas lhes cobre parte dos troncos", disse.
O Viva Cotia recebeu várias denúncias através de emails de moradores relatando os impactos causados pelo desmatamento. Informações como casos de erosão causada pela água da chuva no solo desmatado e exposto, movimentando a terra e contribuindo para o assoreamento de córregos da região (como o Córrego Poscium que cruza o centrinho da Granja Viana, e já sofre enchentes toda vez que chove forte), além de desmatamento em área de declividade acentuada, aumentando o risco de deslizamentos e até colocando em risco a estabilidade do leito da Av. São Camilo.
Mas o que mais tem chamado a atenção dos granjeiros, é o aumento do número de animais avistados na área e invadindo as casas próximas desesperados e assustados com o barulho causado pelas motosserras e o próprio desmatamento, o que segundo especialistas pode afetar a reprodução destes animais e aves, aumentando o risco às espécies ameaçadas de extinção. Esses moradores tem cobrado das autoridades providências quanto à situação.
Carlos Bocuhy informou à nossa reportagem que está mobilizando a mídia, e a PROAM está ingressando com Ação Civil Pública, pedindo o embargo imediato do empreendimento e recuperação das áreas destruídas.
"Peço a toda a comunidade granjeira que manifeste seu descontentamento com o empreendimento, denunciando aos órgãos responsáveis, à mídia e à entidade, e principalmente registrem sua posição através do abaixo-assinado já disponível em diversos pontos comerciais da Granja Viana e no site www.proam.org.br pedindo das autoridades responsáveis providências imediatas", disse Bocuhy.
O LADO DA EMPRESA
O Viva Cotia, dentro da sua proposta de jornalismo sério, esteve na sede da empresa em Alphaville há poucos dias, e entrevistou Denise Nóbrega, Gerente de Negócios da Alphaville Urbanismo, que falou sobre o empreendimento.
A matéria na íntegra você lê aqui.
REUNIÃO NA GRANJA VIANA
A comunidade do entorno, assim como várias entidades e ONG´s da região, farão nessa quarta-feira(02) uma reunião sobre os impactos que o empreendimento causou e vem causando na Mata e suas consequências aos ecossistemas hídricos e a biodiversidade local, (entre elas animais em extinção e a contribuição negativa às mudanças climáticas que afetam a qualidade de vida dos cidadãos).Fau Barbosa
Fotos: Enviadas por moradores/entidades
SAIBA ONDE DENUNCIAR IRREGULARIDADES:
DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (para casos de Fauna e Flora, rios e APPs)
- Regional Embu (que atende nossa região): Rua Nossa Senhora do Rosário nº 521, Embu - (011) 4781-3079 / 6183
- Central: (011) 3133-3804
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Poluição, Fumaça Preta, Contaminação do Solo, Ruídos e Vibrações, Odores
- Regional Osasco (que atende nossa região): (011) 3683-8977
- Central: (011) 3133-3000 e 0800-113560
SMA - Secretaria do Meio Ambiente (Estado) - Casos Gerais
- Central: (011) 3133-3000 / 0800-113560
- Ouvidoria: (011) 3133-3479 - (011) 3133-3477 - (011) 3133-3487 - Email:ouvidoria@ambiente.sp.gov.br
Fonte: Portal Viva Cotia
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