Condomínio fechado desmatou 300 mil metros quadrados de Mata Atlântica na Granja Viana, equivalente a 27 campos de futebol.

Condomínio fechado desmatou 300 mil metros quadrados de Mata Atlântica na Granja Viana, equivalente a 27 campos de futebol.

São Paulo, 15 de setembro de 2009 - O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) ingressou na justiça com uma ação civil pública, pedindo o embargo do empreendimento Alphaville Granja Viana, que vem desmatando vegetação nativa para a construção de um condomínio fechado nas margens da Avenida São Camilo, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A área desmatada é de 300 mil metros quadrados, o que corresponde a aproximadamente 27 campos de futebol. A obra coloca em risco Áreas de Proteção Permanente (APPs), remanescentes da Mata Atlântica, além de prejudicar a fauna do local, onde vivem animais ameaçados de extinção. O PROAM e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo já haviam apresentado uma denúncia à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental. Como nenhuma medida foi tomada para evitar o desmatamento, a decisão foi entrar com medida judicial.

Segundo estabelece a lei federal 11.428, de dezembro de 2006, o desmatamento da vegetação local somente seria permitido em casos de utilidade pública e interesse social. Além disso, a área encontra-se listada no Programa de Conservação de Áreas Prioritárias para a Conectividade do Projeto Biota-Fapesp, editado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isso significa que qualquer licença ambiental seria questionável, sem um aprofundado estudo sobre fauna. Com o início das obras de terraplanagem do Alphaville Granja Viana, o empreendimento colocou o solo em exposição à ação do tempo, provocando o carregamento de sedimentos às áreas próximas e causando o aterramento e assoreamento de nascentes, além de causar danos a moradores vizinhos.

Extinção - No local desmatado, existem diversas espécies de fauna que constam na lista de animais ameaçados de extinção. Entre as aves, algumas das que correm risco na região são o Jacu-guaçu (Penelope obscura), o Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e a Maracanã-pequena (Diopsittaca nobilis), que se assemelha a uma arara de menor porte. Entre os mamíferos, uma das espécies ameaçadas pelo desmatamento é a do Sagui-de-tufo-preto (Callithrix penicilata). Esses são apenas alguns dos animais constantemente observados na região. A área também é caracterizada como local de pouso, alimentação e reprodução de outras espécies ameaçadas.

Estudo – De acordo com o presidente do PROAM, Carlos Bocuhy, antes da realização do empreendimento imobiliário, que vem desmatando a vegetação nativa com moto-serra, não foi realizado nenhum estudo para avaliar os impactos relacionados à perda de habitat, principalmente no que diz respeito à conservação das espécies ameaçadas de extinção. Segundo Bocuhy, qualquer medida mitigadora proposta pelo empreendimento não passa de ficção, já que não se estudou o real impacto que está ocorrendo com a flora e a fauna.

Moradores – Vizinhos do local têm relatado a morte de animais silvestres por atropelamento. Os animais tentam se abrigar em residências vizinhas e há relato de macacos eletrocutados em caixas de força. Ainda segundo denúncias dos moradores da região, uma onda de morcegos teria invadido outras residências durante o desmatamento.

Denúncia – Em agosto, o PROAM e o Coletivo de Entidades Ambientalista do Estado de São Paulo denunciaram o caso à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental, mas nenhuma providência foi tomada pelos órgãos responsáveis. Por isso, o PROAM resolveu ingressar com uma medida judicial para a paralisação imediata da obra e a recuperação das áreas destruídas. “É um absurdo que tal situação ocorra impunemente, acobertada por uma licença questionável, sem audiências públicas e sem os mínimos critérios aceitáveis de avaliação de impacto ambiental”, diz Carlos Bocuhy.

Contato:

PROAM: Fernanda Fava - Jornalista - PROAM - 8546-6950

PROAM - Carlos Bocuhy - 9937-8280

Página oficial do CONSEMA: http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaConselho.php